ATA DA
SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 15.06.1988.
Aos quinze
dias do mês de junho do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Sexagésima Sessão Ordinária da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da
Nona Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos foi realizada a segunda
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho,
Artur Zanella, Brochado da Rocha, Cleom Guatimozim, Elói Guimarães, Ennio
Terra, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jorge
Goularte, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Mano José, Nilton Comin, Paulo Satte,
Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray, Valdir Fraga e Wilton Araújo.
Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos e solicitou ao Ver. Jorge Goularte que procedesse à leitura de trecho
da Bíblia. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Antonio Hohlfeldt, 01 Pedido de
Informações, acerca de gastos do Executivo Municipal com propaganda, desde
primeiro de janeiro de mil novecentos e oitenta e seis até a presente data;
pelo Ver. Aranha Filho, 01 Pedido de Providências, solicitando que seja
examinada a colocação de uma grade de ferro saliente, existente no prédio nº
34, na Travessa da Paz; pelo Ver. Artur Zanella, 01 Projeto de Lei do Executivo
nº 31/88 (proc. nº 1075/88), que institui gratificação por exercício de
atividades médicas e paramédicas no Hospital de Pronto Socorro e dá outras
providências, pela Verª. Gladis Mantelli, 01 Pedido de Providências,
solicitando que os ônibus da Linha 33 – Vila Jardim, da Empresa VAP, cumpram o
itinerário completo após às dezoito horas e trinta minutos e observem os horários
estabelecidos para referida Empresa para o trajeto dos mesmos; pelo Ver. Jaques
Machado, 01 Indicação, sugerindo ao Sr. Governador do Estado a instalação de um
telefone público na Rua Vicente de Fontoura, defronte ao nº 2635, Armazém
Piaveno; pelo Ver. Lauro Hagemann, 01 Pedido de Providências, solicitando
calçamento dos passeios em frente aos nºs 312 e 322 da Rua Alberto Silva; pelo
Ver. Nereu D’Ávila, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 87/88 (proc. nº
1129/88), que dispõe sobre a locação de imóveis com finalidades comerciais,
industriais e de prestação de serviços e dá outras providências; pela Verª.
Teresinha Irigaray, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 92/88 (proc. nº
1168/88), que dispõe sobre a criação do Corpo de Baile Municipal na Cidade de
Porto Alegre. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 65/88, do Sindicato dos
Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul; 590/88, da Secretaria de
Segurança Pública; Telegramas do Sen. Maurício Correa; do Movimento Popular da
Mulher de Belo Horizonte. A seguir, constatada a existência de “quorum”, foi
aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/88, que foi dispensado de
distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, sendo ela
considerada aprovada nesta data, a Requerimento, aprovado da Verª. Gladis
Mantelli. A seguir, foi aprovado, após ter sido encaminhado à votação pelo Ver.
Mano José, Requerimento verbal do Ver. Brochado da Rocha, solicitando a
suspensão da presente Sessão em face do falecimento do Sr. João de Deus
Collares, pai do Pref. Alceu Collares. Às quatorze horas e vinte minutos, em
face do Requerimento do Ver. Brochado do Rocha, acima referido, o Sr.
Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos
pelos Vereadores Brochado da Rocha e Rafael Santos e secretariados pela Verª.
Gladis Mantelli. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada pelo Sr. Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Brochado
da Rocha):
Constatada a existência de “quorum”, passamos à
PROC. 1223 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/88, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a afastar-se do Estado, no período de 16 a 17 de junho de 1988, a fim de participar do Encontro de Prefeitos das Capitais, a realizar-se em Florianópolis/SC.
Parecer:
- da CRJ. Relator, Ver. Ignácio Neis: pela aprovação.
O SR. PRESIDENTE: Em discussão. (Pausa.) Em
votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o PDL nº 11/88 permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADO.
Sobre a mesa, requerimento de autoria da Verª Gladis Mantelli, solicitando seja o PDL nº 11/88 dispensado de distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a aprovada nesta data.
Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADO.
Srs. Vereadores, a Mesa ouviu as Lideranças da Casa no sentido de apresentar, em nome das mesmas, requerimento para suspensão dos trabalhos de hoje, tendo em vista o falecimento do pai do Sr. Prefeito Municipal, Sr. João de Deus Collares, o que submeto ao douto Plenário. (Pausa.) Inscreve-se para encaminhar, pela Bancada do PDS, o Ver. Mano José. V. Exa. está com a palavra por 5 minutos.
Externo, em nome da minha Bancada, o pesar pelo falecimento do Sr. João de Deus Collares e a nossa Bancada votará favoravelmente a suspensão dos trabalhos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que aprovam o Requerimento permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 14h20min.)
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